PAUTAS PRIORITÁRIAS PARA OS TAE
IFBA-IFBAIANO
IFBA-IFBAIANO
JORNADA DE TURNOS CONTÍNUOS (30H)
· Garantia da Jornada de
turnos contínuos (30h) para todos os servidores do IFBA e IFBAIANO pautada na
autonomia institucional com objetivo da otimização de processos administrativos
e de atendimento aos usuários internos e externos e a melhoria da qualidade de
vida do servidor.
· Manutenção de grupo de
trabalho no IFBAIANO para revisar a resolução atual.
· Realização de evento
interinstitucional para discutir a jornada de turnos contínuos (IFBA, IFBAIANO,
UFBA, UFRB e outras).
· Criação de fórum estadual
sobre a jornada de trabalho de turnos contínuos (IFBA, IFBAIANO, UFBA, UFRB e
outras).
COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO - CIS
· Criação da CIS no IFBA e
IFBAIANO por meio de eleições.
· Regulamentação do regimento
interno da CIS pelos servidores de forma participativa e democrática por uma
comissão com representantes dos servidores TAE dos campi e do SINASEFE.
· Garantia de infraestrutura
de funcionamento.
Calendário para criação da CIS.
-JULHO, AGOSTO e SETEMBRO: Dois técnicos
(representantes do GT) participarão de uma rodada de assembleias em TODOS os
Campi do IFBA e IFBAIANO para explicar o que é a CIS e sua necessidade além de
eleger um representante local para os encontros gerais.
-OUTUBRO e NOVEMBRO: 2 encontros Estaduais com 1
representante de cada campus para discutir a regulamentação da CIS de forma
coletiva e participativa.
-DEZEMBRO: Eleição da CIS.
Observação: As Reitorias do IFBA e IFBAIANO deverão
se comprometer a colabora com a logística das assembleias e dos encontros.
Buscar juntamente com cada Campi a melhor maneira para custear diárias e
passagens dos servidores durante o processo e garantir a infraestrutura e
funcionamento da CIS depois da eleição!
QUALIFICAÇÃO
· Revisão da política de
qualificação dos TAE que estimule a formação dos servidores em todos os níveis
de escolaridade, sobretudo no nível superior (graduação e pós-graduação) assim
como estratégias de gestão do conhecimento que possibilite ao servidor, após um
processo de qualificação, efetivamente desenvolver novas práticas, a difundir o
conhecimento construindo e a continuar suas pesquisas com apoio do IFBA e
IFBAIANO;
· Elaboração de uma política
de afastamento para os servidores TAE baseada em processo seletivo público com
definição de cotas mínimas anuais para afastamento por campus e Reitoria
pautada em critérios objetivos avaliados por um Barema.
Os
critérios para construção do Barema:
· A
relação do projeto de pesquisa desenvolvido com as atividades desenvolvidas
pelo servidor, seu cargo e projetos institucionais existentes.
· Avaliação
de Desempenho do Servidor (imposição da legislação)
· Tempo
desde o último afastamento para estudo
· Participação
em comissões não gratificadas
· A
distância e modalidade da instituição do programa de pesquisa do local de
residência do servidor TAE
Definição
de cotas anuais de afastamento para mestrado e para doutorado por campus deve
considerar:
· O
quantitativo de servidores TAE lotados em cada campus/ Reitoria
· O
quantitativo de servidores TAE com graduação, mestrado e doutorado (a cota deve
ser inversamente proporcional a quantidade de servidores mais qualificados)
· Acompanhamento da CIS nos
Processos de Qualificação
CAPACITAÇÃO
· Elaboração imediata de Plano
anual de capacitação para 2015.
· Revisão do programa de
Capacitação institucional para adequação aos Decretos nº. 5707/2006 nº.
5825/2006.
· Criação de uma coordenação
no âmbito da DGP (IFBA/IFBAINO) dedicada exclusivamente a coordenação e apoio
dos processos de capacitação presencial e EAD dos servidores, formada por uma
equipe multiprofissional com infraestrutura mínima de funcionamento.
· Criação de um fundo comum da
capacitação para cada instituto através do repasse de percentual dos recursos
de capacitação dos campi para o desenvolvimento de ações gerais de capacitação
considerando o Plano Anual de Capacitação e o Programa de Capacitação.
· Gestão dos recursos do fundo
realizada pela coordenação responsável pela capacitação sendo garantida
instrumento que possibilite a transparência do uso do recurso.
· Desenvolvimento de sistema
de informática para o acompanhamento e apoio da execução do programa de
capacitação e planos anuais de capacitação de modo a possibilitar a capacitação
isonômica dos servidores de todos os campi pautada por princípios coerentes com
o PDI, PPI e Plano de Desenvolvimento do servidor TAE.
· Acompanhamento da CIS nos
Processos de capacitação
REMOÇÃO
· Revisão da resolução de
Remoção com a definição de novos critérios para o processo seletivo de remoção.
· Institucionalização do
processo seletivo de remoção como regra em relação a remoção de ofício, que
deverá ser concedida quando for estritamente necessária (em casos previamente
estipulados) ou quando comprovadamente não houver mais de um servidor
interessado em ser removido para o campus.
· Desenvolvimento de um
sistema de informática de gestão de vagas.
REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS TAE POR TERCEIRIZADOS E
ESTAGIÁRIOS
· Seleção Pública de
Estagiários através de Edital
· Processo de supervisão dos
estagiários de modo a garantir o acompanhamento e a avaliação, assim como, a
correlação da área de formação com a área de atuação no estágio e a não
permitir a exploração dos estagiários como servidores.
· Desenvolvimento de uma
proposta pedagógica dos estagiários do IFBA coerente com o PPI
